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EnglishA UFMG inicia, em junho, o treinamento de técnicos e gestores municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) para construção de Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) e em Planejamento Urbano e Ambiental, com o objetivo de potencializar a autonomia financeira municipal e a capacidade de formular estratégias sustentáveis. A iniciativa é parte do projeto de extensão: Capacitação para o Planejamento Urbano no Contexto Metropolitano, que alia as diretrizes do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC), do governo federal, ao atendimento das demandas de prefeituras por capacitação em planejamento para longo prazo, detectadas durante o processo participativo do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da RMBH, encomendado pelo governo estadual à universidade.
A qualificação do staff municipal será dividida em três cursos: organização de sistemas de informações municipais, orientações sobre Cadastro Territorial Multifinalitário e aperfeiçoamento e revisão de planos diretores municipais e legislação urbanística e ambiental. Os cursos foram montados e serão ministrados por professores que participam do PDDI, possibilitando a continuidade do processo participativo iniciado com o Plano e, futuramente, a integração dos dados de todos os municípios da região, configurando-se em uma iniciativa inédita no País.
O CTM é uma coletânea de informações de vários setores da gestão pública municipal, que inclui representação e medição cartográfica do município ao nível do imóvel, legislação sobre uso e ocupação do solo, desenvolvimento econômico dos ocupantes da terra, aspectos físico-geográficos do município e caracterização econômico-social da cidade. Roberto Monte-Mór, coordenador geral do PDDI e do projeto, explica que uma das possibilidades de o município otimizar a arrecadação é o cálculo adequado de impostos sobre propriedade territorial (IPTU e ITBI). “Sem o CTM não há como realizar demarcações urbanísticas e, conseqüentemente, uma gestão territorial eficiente, resultando em renúncia de receita e perda patrimonial para o município”, comenta.
O cadastro também se configura em um alicerce fundamental para o planejamento urbano ao permitir o conhecimento real do espaço ocupado e das condições de vida dos cidadãos que o ocupam. Por isso, o projeto de extensão inclui o aperfeiçoamento e a revisão da legislação urbanística e ambiental municipal levando-se em consideração o contexto metropolitano, aliando uma base de informações fidedignas à forma mais eficiente de utilizá-las individualmente e em conjunto. “O projeto foi elaborado para instrumentalizar os municípios para a elaboração de planejamento urbano, com enfoque na formulação de projetos de captação de recursos para políticas públicas e visando a integração regional proposta pelo Plano Metropolitano”, explicita Monte-Mór. Após a capacitação, o próximo passo será a unificação dos cadastros da RMBH.
O projeto ainda se apresenta como uma continuidade de projetos de extensão em execução desde 2007 nos quais foram realizados treinamentos sobre conceitos fundamentais e sistemas de informações geográficas. A professora Ana Clara Mourão Moura, responsável pelos treinamentos em sistemas de organização de informações e integrante das equipes dos projetos anteriores e do PDDI, lembra que, como os municípios da RMBH participaram de cursos em 2007 e 2008, o projeto deste ano é uma oportunidade de ampliar e consolidar o conhecimento dos gestores e técnicos municipais na área.
